segunda-feira, 24 de novembro de 2008

JULGAMENTO DA RAPOSA SERRA DO SOL REMARCADO PARA 10 DE DEZEMBRO


O julgamento da Petição (PET) 3388, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, será retomado no dia 10 de dezembro pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos anteriormente, a votação havia sido marcada para a próxima quarta-feira (26). No entanto, ao final da sessão plenária desta quarta-feira, a data foi reservada para a continuação do julgamento do Inquérito 2424, suspenso, transferindo o caso Raposa Serra do Sol para dezembro, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

No início do julgamento da PET 3388, em agosto, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.

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